Renove o seu cadastro o quanto previamente para aproveitar os descontos nos mais do 1000 estabelecimentos comerciais conveniados.
§ 2º Cabe à empresa pagar o adicional do insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensaçãeste, observado este disposto no art. 248 da Constituição Federal, por ocasiãeste do recolhimento DE contribuições incidentes A respeito de a folha por salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer tÃtulo, à pessoa fÃsica de que lhe preste serviçeste. § 3º Quando nãeste for possÃvel que a gestante ou a lactante afastada nos Teor do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez do risco e ensejará a percepçãeste de salário maternidade, nos termos da Lei nº oito.213, de 24 por julho por 1991, durante todo o perÃodo do afastamento.â€(NR)
II – A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegraçãeste se esta se der durante o perÃodo de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao perÃodo do estabilidade.
Quadros Muito mais graves e urgentes, tais como flagrantes de agressões, devem ser comunicados à PolÃcia Militar.
Insta esclarecer de que precisamente pelo parto antecipado existe o direito. Neste perÃodo o(a) empregado (a) nãeste pode exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem por ser mantida sob os seus cuidados.
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Justiça apreende carro por luxo após empresário parar por reembolsar financiamento em Várzea Enorme
Portanto, quando se diz "O homem é mortal", no vocábulo homem se incluem seres do ambos os sexos (ou algué especialmentem acha de que a dama vai ficar de modo a semente?). Já quando se diz "A mulher teve grandes conquistas nas últimas dfoicadas", está claro de que este vocábulo quis abranger tão-somente seres do feminino.
Portanto, a teor do artigo noveº da CLT, torna-se nula de pleno direito a cláusula que estabelece a hipotese de renúncia ou transação, através gestante, DE garantias referentes à manutenção do emprego e salário.
Relação foi elaborada por funcionárias do Ministério do Bombas e Energia usando mulheres por destaque em várias áreas dos setores público e privado
3oAlicença-maternidade prevista no art. 392 da Consolidação das Leis do Produção – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, será por cento e oitenta tempo no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, assegurado, nesse perÃodo, este recebimento do salário-maternidade previsto pelo art.
E possui novidade! Após a validaçãeste do seu cadastro, você pode optar pela comodidade por arrecadar o cartãeste do Clube do Advantagens em sua própria casa, ou retirá-lo na sede da CAAB em Salvador.
A licença- maternidade configura-se tais como este afastamento temporário da gestante, usando direito à remuneraçãeste,fenômeno denominado do interrupção do more info contrato de trabalho.
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